Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Usuário da Plataforma NANDO COSTA MUSIC (“Plataforma”), desenvolvida e provida por NANDO COSTA MUSIC, empresa estabelecida na Av. Olegário Maciel, n.º 1767/101, Paineiras, Juiz de Fora, Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 24.165.465/0001-60 (“NANDO COSTA MUSIC”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, bem como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas.

Por favor, leia este documento cuidadosamente. Esta versão substitui e anula a última versão das Políticas de Privacidade e Segurança para todos os usuários (incluindo aqueles usuários que se registraram antes da data de publicação desta).

A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e utilizar a Plataforma.

O Usuário poderá verificar o conteúdo desta Política diretamente por meio do link: https://www.nandocostamusic.com/politica-de-privacidade. Aplicam-se, conjuntamente a esta Política, na utilização da Plataforma, as disposições constantes nos Termos de Uso da Plataforma, disponíveis em https://www.nandocostamusic.com/termos-de-uso.

Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, pelo e-mail: contact@nandocostamusic.com.

  1. Informações Coletadas

A NANDO COSTA MUSIC coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários etc. Em síntese, são coletadas pela NANDO COSTA MUSIC, todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.

Informações pessoais são informações que podem ser usadas para identificar, localizar ou contatar um indivíduo. Ela também inclui outras informações que podem ser associadas com informações pessoais. Nós coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Informações de Contato que nos permitem comunicar com você, como o seu nome, endereços postais, endereços de e-mail, nomes de contas de usuários de redes sociais, números de telefone, ou outros endereços em que você recebe comunicações de, ou em nome de, NANDO COSTA MUSIC.

Informações Relacionais que nos ajudam a entender quem você é e oferecer uma experiência mais personalizada na rede. Isto inclui informações sobre seu estilo de vida, preferências e interesses pessoais; informações locais relacionadas ao seu estado, cidade e/ou bairro; informações coletadas a partir de interações utilizando redes sociais (como via Facebook Connect); e informações demográficas (por exemplo, data de nascimento, idade, sexo).

Informações Transacionais sobre como você interage com os Serviços, tais como vídeos que você visualiza, marcas de sua preferência; outras informações sobre como você usa os nossos serviços, e-mail, outras comunicações e aplicações; e como você interage com as patrocinadoras, parceiras de negócio, anunciantes e/ou prestadores de serviços da NANDO COSTA MUSIC.

A NANDO COSTA MUSIC também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A NANDO COSTA MUSIC também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

  1. Utilização e Tratamento Das Informações

A NANDO COSTA MUSIC considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada.

Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela NANDO COSTA MUSIC, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins publicitários.

A NANDO COSTA MUSIC poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a NANDO COSTA MUSIC e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela NANDO COSTA MUSIC.

O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais deverá enviar um e-mail para contact@nandocostamusic.com, solicitando o não recebimento dessas mensagens.

Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a NANDO COSTA MUSIC não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

  1. Compartilhamento de Informações

A NANDO COSTA MUSIC poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

– Com empresas parceiras da NANDO COSTA MUSIC, para fins publicitários, conforme descrito no item 2 acima;

– Para proteção dos interesses da NANDO COSTA MUSIC em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

– No caso de transações e alterações societárias envolvendo NANDO COSTA MUSIC, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

– Diante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

– Gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos Usuários poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação;

– Avaliar os tipos de cupons/vouchers, produtos ou serviços que possam ser de interesse dos Usuários;

– Fornecer suporte ao Usuário;

– Atender solicitações de serviços;

– Enviar lembretes, notas técnicas, atualizações, alertas de segurança, mensagens administrativas e de suporte, boletins de serviço, ou de marketing;

– Gerir as necessidades diárias da NANDO COSTA MUSIC, tais como administração de websites, gerenciamento de fórum, análises, prevenção da fraude, termos de uso ou para cumprir a lei;

– Para outros quaisquer outros fins que a NANDO COSTA MUSIC julgar necessário para execução comercial dos seus Serviços, incluindo mas não se limitando às operadoras de cartão de crédito.

  1. Armazenamento das Informações

As informações dos Usuários serão armazenadas pela NANDO COSTA MUSIC, em servidores próprios ou por ela contratados e/ou subcontratados.

A NANDO COSTA MUSIC emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e “anonimizar” os dados coletados;

Utilização de software de proteção contra acesso indevido e não autorizado aos nossos sistemas;

Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde as informações são armazenadas;

Aqueles que entrarem em contato com as informações estarão diante de um comprometimento de confidencialidade. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política representa o esforço da NANDO COSTA MUSIC no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela NANDO COSTA MUSIC.

  1. Exclusão das Informações

Mediante solicitação do Usuário, pelo e-mail: contact@nandocostamusic.com, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela NANDO COSTA MUSIC quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.

A NANDO COSTA MUSIC empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele já adquiridos.

Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a NANDO COSTA MUSIC respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

  1. Atualização desta Política

Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.

  1. Legislação e Foro Competentes

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de segurança

Todos os materiais contidos no Site e nos aplicativos disponibilizados por NANDO COSTA MUSIC, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).

Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença ao usuário, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pelo NANDO COSTA MUSIC, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido ao Usuário, salvo se feito de forma expressa e por escrito pela NANDO COSTA MUSIC ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.

Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:

(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou, de qualquer forma, modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;

(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou “embeddar” o Conteúdo;

(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;

(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;

(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;

(vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados por NANDO COSTA MUSIC e todos os elementos relacionados ao Site (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pela NANDO COSTA MUSIC;

(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a NANDO COSTA MUSIC, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou

(viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria NANDO COSTA MUSIC ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.

Excepcionalmente, a NANDO COSTA MUSIC autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito do Site e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.

Isenção de responsabilidade

Hyperlinks externos não constituem endosso pela NANDO COSTA MUSIC dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

A NANDO COSTA MUSIC não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade do Site e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a NANDO COSTA MUSIC não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio www.nandocostamusic.com, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores

Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da NANDO COSTA MUSIC ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:

(i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da NANDO COSTA MUSIC;

(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);

(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da NANDO COSTA MUSIC;

(iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da NANDO COSTA MUSIC de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou

(v) Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do Site e seus servidores.

Aceitação

Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, o usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas a todos os contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis no Site, inclusive termos de uso de produtos e serviços específicos e a Política de Segurança e Privacidade do Site, documentos estes passíveis de alteração, e tal como vigentes à época de utilização (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta pelo usuário dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, o Usuário não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo.

Suspensão, bloqueio e exclusão

A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a NANDO COSTA MUSIC poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo.

A NANDO COSTA MUSIC poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.

Condições gerais

No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela NANDO COSTA MUSIC.

O não exercício pela NANDO COSTA MUSIC de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a NANDO COSTA MUSIC exercer seus direitos a qualquer momento.

Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso você considere que existam fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada à NANDO COSTA MUSIC e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação à NANDO COSTA MUSIC por meio do e-mail contact@nandocostamusic.com contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).

Mudanças nas Políticas de Privacidade e Segurança:

De tempos em tempos, podemos atualizar as Políticas de Privacidade e Segurança para esclarecer nossas práticas ou para refletir novas práticas ou mudanças de privacidade, como quando adicionamos novos recursos aos nossos Serviços. Se fizermos quaisquer alterações materiais iremos notificá-lo por e-mail (enviado para o endereço de e-mail especificado na sua conta) ou por meio de aviso em nossos Serviços antes da mudança tornar-se válida. O seu acesso ou uso continuado dos Serviços após essas alterações entrarão em vigor constitui a sua aceitação da nova Política de Privacidade e Segurança. Nós sugerimos que revise periodicamente esta página para obter as últimas informações sobre nossas práticas de privacidade.